Processo 183682/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2019 15:25
Autuado em 29/03/2019 15:25
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2674/2020 da Segunda Câmara, de 06/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2020 Acórdão   2674/ 2020 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/09/2020 Acórdão   2674/ 2020 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
Gestor atual RICARDO ADRIANO SASS
Gestor das Contas ALMIRES BUGHAY FILHO
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA

Juntadas
DataDescrição
20/12/2019 18:04 Recibo de Petição Intermediária - 861095/19, de 20/12/19 - Protocolo: 861095/19
06/09/2019 17:06 Recibo de Petição Intermediária - 608080/19, de 06/09/19 - Protocolo: 608080/19
06/09/2019 10:11 AR do Ofício OCN - 2740/2019 - DP
02/09/2019 13:08 Recibo de Petição Intermediária - 590059/19, de 02/09/19 - Protocolo: 590059/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/08/2019 Ofício de Contraditório   2740/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/10/2020 2396 Acórdão nº 2674/2020
18/09/2020 2384 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 21/09/2020
17/01/2020 2221 Despacho Processual Diverso nº 1/2020
20/08/2019 2125 Despacho Processual Diverso nº 1581/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1394/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/11/2020 10:51 DP  
30/10/2020 17:18 CMEX Informação nº 6001/2020 -
15/10/2020 16:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1157/2020 -
15/10/2020 15:20 SMPJTC  
07/10/2020 13:42 7PC Ciência de Decisão nº 365/2020 -
07/10/2020 13:33 SMPjTC  
25/09/2020 15:51 S2C Acórdão nº 2674/2020 -
31/07/2020 10:38 GCAML  
30/07/2020 15:18 SMPJTC  
10/07/2020 10:39 7PC Parecer nº 547/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2018. Pela regularidade com ressalva.
09/07/2020 19:13 SMPjTC  
15/01/2020 17:05 CGM Instrução nº 2028/2020 - EMENTA: Câmara de União da Vitória. Prestação de Contas do Exercício de 2018. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 589/19 - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, peça processual nº 19.
07/11/2019 09:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1/2020 -
06/11/2019 12:14 SMPJTC  
04/11/2019 11:23 7PC Parecer nº 589/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Impropriedades apontadas pelo Controlador Interno envolvendo cargos comissionados. Pela irregularidade das contas.
01/11/2019 11:35 SMPjTC  
06/09/2019 17:17 CGM Instrução nº 4284/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
16/08/2019 11:33 DP Ofício de Contraditório nº 2740/2019 -
02/04/2019 09:15 CGM Despacho Processual Diverso nº 1581/2019 -
02/04/2019 09:15 CGM Instrução nº 2711/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 15:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1394/2019 -

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